O benefício de prestação continuada no Brasil e o renta dignidad na Bolívia: uma análise desde a perspectiva latino-americana

Abstract

O presente trabalho constitui-se em uma investigação acerca do direito ao Benefício de Prestação Continuada no Brasil e do Renta Dignidad na Bolívia, respectivamente, que compõem a proteção social não contributiva. Nosso objetivo, para além de expor os avanços e desafios de cada benefício, consiste em estabelecer uma análise dos mesmos a partir do terreno concreto da luta de classes, situando-os na conjuntura mais ampla da América Latina e, especificamente, na conjuntura Brasil-Bolívia no século XXI. Para tanto, o referencial teórico-metodológico procedeu da perspectiva dialética-materialista por considerar a historicidade e totalidade dos fenômenos sociais. O caminho desenvolvido passa pela compreensão das principais categorias de análise: trabalho, Estado e política social na América Latina; pelo delineamento histórico do Brasil e da Bolívia e a construção do direito ao BPC e Renta Dignidad, explicitando seus principais aspectos. Este estudo parte do pressuposto de que as políticas públicas sociais, bem como os benefícios aqui tratados, apresentam um caráter contraditório que determina sua existência. Ora funcionam como mecanismo do Estado para acomodar conflitos, ora resultam da luta de classes em seu movimento pela disputa do excedente produzido coletivamente. Destacamos ainda que apesar dos entraves encontrados em cada benefício, é preciso considerar sua relevância, dada as especificidades que comporta o continente latino-americano, especialmente com relação às formas que assume o trabalho aqui, seu alto grau de informalidade e o contingente de pessoas na condição de desemprego