Adoção de crianças e adolescentes portadores do vírus hiv/aids: limites e possibilidades

Abstract

O presente trabalho tem como objeto geral, analisar os limites e as possibilidades na adoção de crianças e adolescentes portadores do vírus HIV/aids, e como objetivos especifícos analisar as possibilidades da nova Lei de Adoção para a preparação psicossocial para a adoção; refletir sobre a Política de garantia do direito a convivência familiar e desvendar os principais desafios no processo de adoção de crianças e adolescentes portadores do virus HIV/aids. Para que possamos compreender o fenômeno da adoção desse segmento infanto-juvenil, resgatou-se o processo histórico de construção dos direitos da criança e do adolescente, abarcando a questão do abandono desses sujeitos. A seguir, destacamos as legislações, objetivando apresentar a atenção prestada pelo Estado a nossas crianças e adolescentes. A escolha do tema se deu diante do interesse em conhecer a realidade dessas crianças e adolescentes e a proteção oferecida por parte do Estado e da sociedade a esse segmento. A pesquisa apresentada nesta monografia tem por metodologia a pesquisa qualitativa e bibliográfica, procurando caracterizar e qualificar os dados levantados no estudo. Os dados obtidos mostram duas observações: uma que nossa sociedade ainda é permeada por medos e preconceitos que acabam, muitas vezes, rompendo com a proteção integral de crianças e adolescentes, e a outra refere-se a questão de que mesmo diante de vários obstáculos a adoção de portadores do vírus HIV/aids está, aos poucos, sendo realizada. Entende-se que os resultados desse estudo poderão contribuir para uma reflexão e análise acerca da garantia e promoção dos direitos da criança e do adolescente, contribuindo, desta forma, para uma visão menos preconceituosa sobre crianças e adolescentes portadores do vírus HIV/aids.