Análise comparativa de normas oficiais e regulamentos de produção orgânica válidos para os mercados dos Estados Unidos, da Europa e do Brasil

Abstract

Este trabalho tem como objetivo a comparação dos regulamentos de produção orgânica válidos para os mercados dos Estados Unidos (NOP), da Europa (CEE) e do Brasil (BR). Ele busca apontar as principais diferenças entre tais normatizações oficiais e as conseqüências que elas trazem no âmbito da agricultura orgânica certificada. O trabalho foi desenvolvido na Ecocert Brasil, organismo certificador de processos orgânicos, sediado em Santa Rosa de Lima. Esta empresa realiza a certificação voltada para o mercado brasileiro, atuando também como agente de certificação da Ecocert SA para todos os principais mercados mundiais. A agricultura orgânica certificada apresenta uma tendência de expansão, pois os consumidores estão exigindo um selo de garantia de um organismo terceiro (nem produtor, nem distribuidor), independente, imparcial e capaz. No caso de exportação, para que produtores orgânicos obtenham o certificado de conformidade, eles devem cumprir as normas vigentes no país importador. Os mercados brasileiro, europeu e americano são os mais importantes para o agricultor orgânico do nosso país. O problema é que eles apresentam diferentes normas e padrões de produção, processamento, envase e comercialização. Isso impõe certas restrições à comercialização entre eles, tornando difícil a vida dos produtores, especialmente dos pequenos. Essa questão seria resolvida com a homogeneização das referidas normas. Como isso ainda não ocorreu, procurou-se, nesse trabalho de conclusão de curso, realizar uma análise comparativa e construir, a partir dela, uma tabela que facilite a atividade do organismo certificador.