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Abstract:
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O presente estudo objetiva analisar o processo de intervenção junto às famílias de crianças e adolescentes abrigados em Florianópolis num período superior a oito anos e motivados por violência doméstica. Inicialmente contextualizamos a família na sociedade, destacando que esta passa por profundas transformações, compreendendo também que a família não é apenas um lugar de felicidade, mas também de conflitos. Neste contexto enfatizamos a violência doméstica e suas modalidades: violência física, violência psicológica, violência sexual e negligência, suas definições e conseqüências às vítimas, bem como a institucionalização de crianças e adolescentes, fato cristalizado e reproduzido culturalmente na sociedade. Desenvolvemos uma pesquisa exploratória documental, de natureza quanti-qualitativa a partir dos autos de verificação de situação de risco que tramitam atualmente na Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis de crianças e adolescentes que foram abrigados onde o motivo para tal foi a violência doméstica. Após verificarmos os autos judiciais disponíveis ficamos com uma amostra de 48 autos que correspondem a 78 crianças ou adolescentes abrigados por violência doméstica. Nestes identificamos as modalidades de violência doméstica, sexo dos vitimizados, idade, destituições e tempo de abrigamento. Nosso interesse investigativo centrou-se no estudo documental dos casos que estão há mais tempo nas instituições, ou seja, tempo superior a oito anos. Identificamos 3 famílias, que resultou numa amostra de 6 adolescentes, sendo dois grupos de irmãos. Para recontarmos a história de cada família e analisarmos as informações, elaboramos um instrumental destacando as características da família; dados do abrigamento, e as ações realizadas durante a medida de abrigamento (abrigo, programas e projetos bem como as medidas judiciais efetuadas). O estudo documental, além de dar visibilidade às histórias familiares, permitiu-nos conhecer as intervenções com as famílias durante o abrigamento de seus filhos, das ações realizadas por programas/projetos e as medidas judiciais junto a essas famílias com a finalidade de retomo dos filhos ao convívio familiar. A pesquisa revelou que a maioria das crianças e adolescentes foi institucionalizada tendo como justificativa a negligência familiar, contudo também constatamos que estas mesmas famílias vivem em condições de extrema vulnerabilidade sócio-econômica, entendemos que em muitos casos a negligência está diretamente associada a este fator. Concluímos também que se realmente existissem políticas públicas voltadas à família na sua integralidade e que as atendessem de forma efetiva, grande parte das crianças que hoje estão em abrigos poderiam estar em companhia de seus pais e irmãos, ou seja, com o direito à convivência familiar e comunitária garantido, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente |
