O Controle social no programa Bolsa Família de Florianópolis

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende desenvolver uma análise acerca do controle social exercido sobre o Programa Bolsa Família no município de Florianópolis, como responsável pelo mesmo ternos o Conselho Municipal de Assistência Social. Com isso iniciamos o trabalho com um breve histórico a respeito dos programas de renda mínima brasileiro, chegando até o Programa Bolsa Família e de que forma deve se dar o controle social exercido sobre este. Em seguida, referendamos os Conselhos Gestores de Políticas Publicas, do Conselho Nacional de Assistência Social, das dificuldades de implantação do mesmo, a importância da Lei Orgânica de Assistência Social na implementação dos Conselhos e também a relevância da participação da sociedade civil nesses espaços. Por fim apresentamos o Programa Bola Família no município de Florianópolis e também o Conselho Municipal de Assistência Social trazendo a discussão do controle social do PBF na esfera local. Para realização de tal trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica, baseada em livros e artigos, mas também foram utilizados documentos em meio eletrônico, principalmente o site do Ministério de desenvolvimento Social e Combate a Fome e entrevista com uma das técnicas da secretaria executiva, órgão que compõe o CMAS, a assistente social Marllange da Silva Pereira