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Abstract:
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Este trabalho de conclusão de curso consiste em estudo crítico-dialético sobre a magnitude do investimento social em Brasil e Venezuela, tendo em vista a construção de bases comparativas que sejam capazes de traduzir e explicar as tendências em curso na América Latina. Sendo notória a vinculação do Serviço Social com os processos de formulação e de execução de políticas sociais públicas, o tema do financiamento revela-se de vital importância neste debate, cujo conteúdo dedica-se à análise dos orçamentos públicos na América Latina. Assim, buscamos demonstrar se a implementação das políticas sociais na região, com toda a contraditoriedade que lhe é inerente, é capaz de contribuir para nutrir a radical democratização dos modelos institucionais das políticas públicas de governo, que contemple e amplie o protagonismo e a participação crescente do povo no patrimônio político e econômico-social, coletivamente construído pelo conjunto da classe trabalhadora. Desta forma, a hipótese central da qual partimos nesta pesquisa é que apesar de se inscreverem no mesmo modo de produção capitalista, periférico e dependente, o financiamento público do Estado brasileiro e venezuelano, no que diz respeito ao gasto social, expressam dinâmicas políticas bastante singulares em termos do cumprimento das prerrogativas democráticas de universalização do sistema público de proteção social. Metodologicamente, este trabalho parte do concreto real # da política social # para o concreto pensado # síntese do real reconstituído, considerando o gasto público enquanto síntese concreta do excedente produzido na dinâmica capitalista. Desta forma, divide-se em dois planos distintos: o primeiro, apresentado na seção 2, consiste na apresentação teórica que sustenta a estruturação dos fenômenos estudados no contexto latino-americano. Para esta finalidade, apresentaremos inicialmente uma análise do colonialismo a que nossas ciências sociais estão submetidas, visando refletir acerca dos padrões adotados como referência para o desenho das políticas públicas e investimentos sociais no continente; o segundo plano de análise, apresentado na seção 3, se constitui no levantamento de dados empíricos e sua análise. A partir dos dados quantitativos concluiu-se que Brasil e Venezuela possuem desafios semelhantes, por partilharem das determinações gerais do capitalismo na América Latina e pela dimensão econômica equivalente entre ambos. Por outro lado, a análise dos dados também evidenciou o profícuo avanço do gasto social na Venezuela, onde as políticas sociais assumem centralidade no protagonismo popular e na radicalização democrática, diferentemente da situação brasileira onde se permanece confinado na esfera do consumo e da estrutura familiar |
