As Condições de trabalho das assistentes sociais da Prefeitura Municipal de Florianópolis: o caso do programa de orientação e apoio sócio familiar

Abstract

O presente texto versa sobre as condições de trabalho das assistentes sociais do Programa de Orientação e Apoio Sócio-Familiar # POASF, da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC. A exposição parte da experiência de estágio realizada nesse programa durante os últimos quatorze meses dos anos 2005 e 2006. Para ressaltarmos as atuais condições de trabalho as quais estão expostas estas profissionais, buscamos realizar um breve levantamento das transformações ocorridas no mundo laborativo a partir da década de 1970 até os dias de hoje. Identificamos as mudanças nos modelos de produção, a implementação da política neoliberal e algumas das repercussões desses dois elementos ao cotidiano profissional dos trabalhadores. Em seguida apresentamos # de maneira resumida # a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o POASF e a Associação Florianopolitana de Voluntários # AFLOV, organização não governamental responsável pela contratação de um contingente significativo da força de trabalho das assistentes sociais da Prefeitura. Posteriormente, realizamos uma exposição de alguns aspectos relacionados ao processo de trabalho das assistentes sociais do POASF, entre estes: carga horária semanal, remuneração, contrato de trabalho e condições fisicas para o exercício da prática profissional. Utilizamos o principio da pesquisa participante definida por Gil (1999) e realizamos uma coleta de dados junto às chefias de alguns programas sociais da Prefeitura e AFLOV. Nossa avaliação sobre os dados coletados, e a realidade de trabalho observada, parte da analise teórica de Serra (1998), Antunes (1997, 2002), lamamotto (1999, 2001), entre outros autores utilizados ao longo do trabalho. Os resultados demonstram uma situação de precarização ecentuada das condições de trabalho dessas profissionais: ambiente fisico de trabalho insalubre, valorização salarial irrisória, relações contratuais instáveis e a ausência de uma política de qualificação profissional marcam, dentre outros fatores, o processo de trabalho das assistentes sociais do POASF. Constatamos, ainda, o crescente processo de terceirização da força de trabalho das assistentes sociais na Prefeitura e no programa estudado, conseqüência da relação de "apadrinhamento político" e do impulso ao crescimento de organizações do terceiro setor que cumprem o papel de empresas terceirizadoras na Prefeitura Municipal de Florianópolis