Violência doméstica contra crianças e adolescentes: o enfrentamento deste fenômeno pelas políticas públicas no município de Florianópolis no ano de 2004

Abstract

Este estudo tem por objetivo demonstrar a operacionalização das políticas públicas no enfrentamento do fenômeno da violência doméstica contra criança e adolescente no município de Florianópolis no ano de 2004. O Programa Sentinela é a principal política pública a intervir na família, a fim de proteger e fortalecer crianças e adolescentes vítimas da violência doméstica. A construção desse trabalho foi realizada em duas etapas, a primeira, com uma consulta bibliográfica para fundamentar a temática: e a segunda, com uma pesquisa documental no Programa Sentinela para traçar a estatística quanti-qualitativa do município no enfrentamento da demanda no ano de 2004 e entrevistas com profissionais dos programas e projetos da rede de proteção, objetivando buscar dados inexistentes nos arquivos sobre o histórico dos referidos projetos. Os resultados obtidos evidenciaram que a demanda no município vem aumentando ano a ano. e os de registros de denuncias à espera de diagnóstico e acompanhamento, nos Projetos SOS Criança e Acorde, têm-se acumulado. deixando crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade. As ações preventivas têm contribuído para o aumento dessa demanda, uma vez que os integrantes dos cursos tornam-se participe do processo de proteção a essa população. A operacionalização do Programa Sentinela não conseguiu responder significativamente a demanda existente no município de Florianópolis, pois completou o atendimento de apenas 24% das denúncias registradas no ano de 2004. E para que o restante recebesse o atendimento em sua totalidade, seria necessário que o Programa não registrasse nenhuma denúncia, e mesmo assim. levaria aproximadamente 3 anos para completar os atendimentos. Essa previsão está relacionada ao fato também da estrutura organizacional não comportar a demanda do município. Assim, no intuito de combater o fenômeno da violência doméstica, a rede de proteção destinada a atender crianças e adolescentes deve ser revisto em sua estrutura e operacionalização objetivando responder com êxito e eficácia à população que se encontra em situação de vulnerabilidade em seus lares