A Concessão de guarda a requerentes desprovidos do poder familia

Abstract

O presente trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar os pedidos de guarda requeridos por parentes ou terceiros, excluindo neste caso os detentores do poder familiar, ou seja, os pais. O interesse pelo tema, por sua vez, ocorreu junto ao estágio cun-icular obrigatório desenvolvido no Serviço Social do Fórum de Palhoça. A grande quantidade de processos levados ao setor de Serviço Social para elaboração de estudo social com as características elencadas, bem corno a participação em audiências, despertou curiosidade, desencadeando-se em pesquisa do projeto de estágio curricular. Os dados obtidos junto ao referido projeto demonstram que várias vêm sendo as circunstâncias propulsoras destes pedidos. Sendo assim, na busca de compreender de forma mais ampla este aspecto da realidade social, se fará presente neste trabalho o levantamento de aspectos históricos envolvidos junto a processos de guarda, desde a elaboração das primeiras leis brasileiras, bem corno a descrição, quantificação e analise dos casos ocorridos com as citadas características no decorrer dos últimos 09 meses na Comarca supra citada. Ao final, serão destacados a importância e os procedimentos técnicos -operativos dos profissionais de serviço social diante dos referidos casos de guarda, procurando vislumbrar esta prática social em seus vários aspectos, sejam eles históricos, práticos e analíticos, todos objetivando a resolução do questionamento ante exposto. Veremos ao final, que a família não vem merecendo cuidados especiais por parte dos organismos governamentais, dificultando o desempenho de seus esperados papeis. Outro relevante se firmará na presença maciça dos ascendentes como principais requerentes