Participação e gestão democrática das políticas públicas: a inserção e os desafios do trabalho do assistente social nos conselhos de saúde

Abstract

O presente trabalho objetiva realizar uma reflexão sobre as ações profissionais do assistente social nos conselhos de saúde. Discute o conceito de participação, resgata os paradigmas conceituais que lhe confere sentido (liberal, autoritário, revolucionário e democrático) e aponta em que graus a participação é efetivada pelos sujeitos. Recupera na história brasileira recente três momentos em que a participação se torna característica marcante nas relações entre Estado e sociedade civil, e aponta os principais espaços públicos de participação no Brasil. Destaca a discussão sobre a participação nos espaços dos conselhos, especialmente nos conselhos de saúde. Reflete sobre as formas de inserção do assistente social nos conselhos (conselheiro ou assessor), identifica e discute as ações profissionais desenvolvidas: assessoria e mobilização. Apresenta aspectos da intervenção do Serviço Social na Unidade Básica de Saúde do bairro Saco Grande/Fpolis, com especial destaque à intervenção no Conselho Local de Saúde da comunidade durante o período de fevereiro a setembro de 2003. A partir dessa discussão resgata três conceitos cruciais à intervenção nesses espaços: cultura política, política cultural e subjetividade