"Perdas ou ganhos com a pena privativa de liberdade: eis a questão"

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo principal, identificar as principais perdas e ganhos dos sentenciados que cumprem pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Florianópolis. Este trabalho busca resgatar através da trajetória histórica das penas e do surgimento das prisões, os processos evolutivos e os avanços das mesmas. Este estudo teve como foco principal a Penitenciária, e para um maior entendimento da instituição, buscou-se resgatar o histórico da mesma, apresentando neste as atividades desenvolvidas pelo Serviço Social. Outro assunto abordado no trabalho foi à metodologia aplicada, apontando o tipo de pesquisa e trajetória da mesma. Nesta pesquisa, o método de abordagem utilizado foi o qualitativo, tendo em vista, a obtenção de uma visão mais ampla do processo da pesquisa, dando ao resultado maior amplitude e fidedignidade possível, frente à realidade analisada. Para atender as necessidades da pesquisa, adotou-se o estudo exploratório, objetivando um maior detalhamento das características e resultados obtidos. O tipo de instrumento utilizado para a coleta de dados foi à entrevista. Foram entrevistados quinze sentenciados que cumprem pena privativa de liberdade no período de dois a cinco anos de reclusão. Outro dado relevante da pesquisa foram os resultados encontrados, comprovando as principais falhas e a total ineficiência do sistema prisional, que tem como principal objetivo legal a ressocialização dos indivíduos, mas, no entanto, os resultados obtidos apontam para índices que anulam tal proposta. O significado das perdas para esses indivíduos se sobrepõe a qualquer possibilidade de ganho, o que torna inviável, dentro do atual sistema, a possibilidade de recuperação.Como proposta de mudança surgem as Penas Alternativas e a Terceirização dos Presídios, ternas polêmicos, porém pertinentes às novas perspectivas de transformação. Ao final serão abordadas algumas considerações sobre o respectivo trabalho