Mediação familiar: os reflexos em casos se separação conjugal

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como prioridade comprovar a eficácia do serviço de mediação familiar implantado no Fórum da Capital no ano de 2001. Inicialmente é feita uma abordagem sobre o casamento e sua definição dada pela Constituição Federal e pelo Novo Códi go Civil, aborda as conseqüências que resultam da separação conjugal e dissolução de união estável, decisões que desencadeiam conflitos familiares, dentre os quais cito: pedido de alimentos, re gulamentação de visitas e guarda. Posteriormente, conceituamos Mediação Familiar, sua implantação e surgimento no Fórum da Capital, mostrando que se trata de um projeto piloto que foi implantado nas Varas de Família. O projeto é criação da Assistente Social Eliedite Mattos Ávila. Considerando que as Varas de Família têm como tarefa precípua, zelar pelo cumprimento das leis nas questões de ordem familiar, o projeto tem como objetivo dar um atendimento mais apropriado e eficaz a essas questões. A mediação consiste em um novo campo de atuação do Assistente Social, seja na sua coordenação, na triagem ou como mediador, sendo assim abordamos o serviço social no judiciário e a inserção deste como mediador familiar. Finalmente é mostrado o resultado de uma pesquisa realizada com 10 casais que passaram pelo serviço de mediação familiar tendo como propósito saber como as partes se encontram no tocante as conseqüências do acordo firmado (se esta sendo cumprido ou não) através da mediação familiar, como também saber como seus filhos encontram-se emocionalmente, depois de decorridos anos do acordo firmado. Acreditamos, desta forma, contribuir para que o serviço de mediação familiar seja divulgado e cada vez mais reconhecida sua eficiência, pois se trata de uma prática de intervenção que ajuda os casais em conflito a encontrarem alternativas para a solução de seus desentendimentos, de forma cooperativa e consensual