Violação de direitos: um estudo sobre as crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica que aguardam atendimento no Projeto Acorde

Abstract

O presente trabalho possui a finalidade de mostrar o perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, sexual e física severa e seus familiares que constituem a demanda reprimida no Programa Sentinela do município de Florianópolis/SC, em especial do Projeto Acorde. A escolha do tema se deu durante o estágio realizado na instituição, quando foram observados muitos casos que estavam na lista de espera aguardando atendimento, sendo a gravidade dos mesmos uma preocupação para os técnicos do projeto. O primeiro capítulo trata de como surgiu o interesse pelo Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil e as políticas públicas de atendimento a estas vítimas. O segundo trata da violência doméstica e sua tipologia. Em seguida, faz-se a explanação do que é o Projeto Acorde, com sua equipe interdisciplinar, fluxo de atendimerto e apresenta a questão da demanda reprimida no referido Projeto. O terceiro capitulo mostra a pesquisa de natureza quantitativa e qualitativa, bem como a análise dos dados da mesma, estabelecendo o perfil das crianças e adolescentes e seus familiares que se encontram em demanda reprimida, destacando características como: o tipo de violência, o agressor, a idade das vitimas, o tempo de espera e suas conseqüências, entre outros. Com esta pesquisa, identificou-se a violação de direitos fundamentais a estas crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social