Programa alta progressiva: uma contribuição para o processo de reabilitação psicossocial no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis

Abstract

Este trabalho apresenta uma proposta de programa de alta progressiva para internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis. Tem como justificativa a experiência do Serviço Social junto ao grupo de pacientes em alta progressiva, vivenciada a partir do Estágio Curricular, no decorrer de março a dezembro de 2003. Faz referência ao surgimento e necessidade dos manicômios criminais, atualmente denominados hospitais de custódia, e à relação da medida de segurança com o tratamento de pessoas que cometeram crime e foram consideradas inirnputáveis. O programa está fundamentado nas categorias de análise teórica da desinstitucionalização, reabilitação psicossocial e do trabalho, considerando, ainda, as questões da interdisciplinaridade no cuidado de portadores de sofrimento psíquico, a Política de Saúde Mental no Brasil, a relação histórica da saúde mental e a justiça, com a contextualização da realidade local e a concepção do Serviço Social nos processos de planejamento e gestão, e sócio-assistenciais. Os objetivos e as atividades do programa são pensados a partir da realidade concreta da Instituição e dos pacientes. As atribuições dos profissionais envolvidos foram articuladas de acordo com as atividades já desenvolvidas por estes e a percepção da necessidade de outras ações, buscando-se o alcance das metas e o êxito do programa. Os recursos necessários e a capacitação da equipe são pontos fundamentais para a operacionalização do programa. E, a avaliação é definida com base nos indicadores estabelecidos a partir dos objetivos