Justiça Restaurativa nas Escolas: Uma possível abordagem contra o bullying

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal tratar da violência entre pares no âmbito escolar, prática conhecida como bullying, abordando seus personagens, formas e efeitos sobre as vítimas. Sob a ótica hipotético-dedutiva, busca-se traçar um plano de ação para coibir os maus tratos através da aplicação da Justiça Restaurativa, que se caracteriza numa forma alternativa de resolução de conflitos que envolve técnicas de negociação, mediação, arbitragem e conciliação. Ao dar autonomia às partes para a resolução do conflito, busca-se evitar a estigmatização causada pela eventual instauração de processo criminal para apuração dos fatos violentos. Além disso, vê-se possível a resolução do conflito de uma forma mais plena, de modo a incentivar o convívio pacífico entre as partes envolvidas na altercação, proporcionando um estado de paz social.