Justiça intergeracional como desafio à sociedade de risco

Abstract

Das sociedades primitivas à sociedade de risco foi um período que consistiu em cada vez mais submeter a natureza ao homem. Através da evolução histórica em que vários momentos, como a Revolução Francesa e a Revolução Industrial, contribuíram para a configuração da modernidade reflexiva, compreende-se melhor a sociedade em que vivemos. Essa é caracterizada pelas consequências de um modelo de produção pautado somente com vistas ao desenvolvimento econômico sem a percepção dos riscos e ameaças que ele próprio produz, os quais se apresentam visíveis, às vezes imperceptíveis. Com efeito, a crise ambiental se instala a partir da insurgência da sociedade de risco e deve ser considerada como uma questão complexa que envolve várias áreas do conhecimento, inclusive o Direito, para contorná-la da maneira mais efetiva. Assim, o Direito, ao considerar tal questão complexa, necessita adaptar-se, considerando a transdisciplinariedade envolvida para revelar uma nova hermenêutica jurídica que, juntamente aos princípios do Direito Ambiental, é essencial à construção de um Estado de Direito Ambiental. Pois diante da crise ecológica, surgem os problemas atinentes à conservação do direito das gerações futuras ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, resguardado constitucionalmente. Por isso, a busca por teorias de justiça intergeracional que permitem refletir possibilidades capazes de realização desse direito trazido como fundamental.