Nexos e circunstâncias na história do Conselho Regional de Enfermagem em Santa Catarina (1975-1986)

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Nexos e circunstâncias na história do Conselho Regional de Enfermagem em Santa Catarina (1975-1986)

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Título: Nexos e circunstâncias na história do Conselho Regional de Enfermagem em Santa Catarina (1975-1986)
Autor: Bellaguarda, Maria Lígia dos Reis
Resumo: Pesquisa qualitativa com abordagem sócio-histórica que apresenta como objeto a história de criação, implantação e desenvolvimento do Conselho Regional de Enfermagem em Santa Catarina no período de 1975 a 1986, como órgão regulamentador e representativo da Enfermagem como profissão da saúde. O recorte temporal, inicialmente, indicado pelo movimento de criação do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina em que os limites são determinados pelos direcionamentos político-administrativos no interior da profissão em 1975 e culminando em 1986 com a implantação da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 que dispõe sobre o Exercício Profissional da Enfermagem. Defendo a Tese que o Conselho Regional de Enfermagem confere reconhecimento à Enfermagem como profissão da saúde potencializando a autonomia, o credencialismo e a aplicação de conhecimentos científicos para o exercício profissional. Tem o objetivo geral de compreender os nexos de influência do Conselho Profissional no desenvolvimento da Enfermagem em Santa Catarina no periodo de 1975 a 1986. O referencial teórico utilizado foi o da História Nova em consonância com a sociologia das profissões descrita por Eliot Freidson. Foram utilizadas fontes primárias em fontes orais e documentais, que se referem a entrevistas semiestruturadas com oito participantes gestores e profissionais que participaram do desenvolvimento do Conselho dentro do fragmento temporal estimado. A Pesquisa Documental foi realizada pela análise das atas, leis, decisões, escrituras públicas, relatórios, portarias, correspondências e fotografias particulares e do acervo do Conselho de Enfermagem e Associação Brasileira no Estado e, ainda documentos do Conselho Federal de Enfermagem. As análises categoriais foram fundamentadas nos conceitos de Freidson para as profissões onde a expertise, o credencialismo e a autonomia caracterizam uma ocupação em profissão. Da análise resultaram quatro categorias apresentadas sob a forma de manuscritos. O primeiro16intitulado Trajetórias escolhidas, vidas compartidas junto ao Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (1960-1970), que descreve a biografia narrada das(os) Enfermeiras(os) a partir da opção profissional à aproximação com as entidades organizativas. Apresenta a importância da identificação dos participantes no Estudo histórico, bem como o relevante papel de institucionalização da Enfermagem no Estado. O segundo manuscrito, Dos nexos às circunstâncias no nascedouro do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Década de 1970), analisa as circunstâncias de criação e instalação do Conselho Regional de Enfermagem em Santa Catarina. Os resultados demonstraram que o movimento pelas lideranças à época aconteceu por idealismo e incipiente com vistas a garantir autonomia e visibilidade sobre o fazer profissional. O terceiro manuscrito, Desenvolvimento do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (1975-1986) discute o desenvolvimento do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina nos primeiros onze anos de gestão (1975-1986). Constatou-se que houve fragilidade no reconhecimento da finalidade real do Conselho Profissional pelos pares e isto dificultou a compreensão da relevância deste órgão para a consolidação da profissão. A última composição de análise foi Enfermagem profissão, seu status eis a questão, que examina o credencialismo do Conselho Regional de Enfermagem e a sua influência no status profissional em Santa Catarina. Evidenciou o status de profissão que o Conselho confere à Enfermagem, porém o que os profissionais requerem é o status de visibilidade e valorização dos membros profissionais com mudanças reais da prática assistencial e condições de trabalho. A construção deste conhecimento em Tese indica que a história do Conselho Regional de Enfermagem tem o nexo atribuído à institucionalização da Enfermagem no Estado e de acordo com as circunstâncias sociais, políticas, econômicas e educacionais do período estudado. Desta forma, o Estudo trouxe à tona a compreensão dos nexos de influência do Conselho Profissional sobre a Enfermagem, uma vez que institucionalizou a profissão, registrou o quantitativo de profissionais, instaurou, regulamentou e disciplinou o exercício profissional. E ainda, unificou a Enfermagem no sentido de representação e importância diante de outras profissões, em conformidade com o Estado e com vistas a segurança dos cuidados prestados à sociedade. Diante do que, revela um grande compromisso com a coletividade por meio do exercício profissional sob os fundamentos da expertise, do credenciamento e da autonomia. <br>Abstract : This qualitative study was performed using a socio-historical approach with the purpose to investigate the history of the creation, implementation and development of the Regional Nursing Council of Santa Catarina from 1975 to 1986, as the organization that regulates and represents nursing as a health profession. The selected time frame was indicated by the movement for the creation of the referred Council, of which time limits are determined by the political-administrative actions of the profession starting in 1975, and culminating in 1986 with the implementation of Law 7498, of June 25th of 1986, which establishes the Professional Practice of Nursing. I uphold the thesis that the Regional Nursing Council acknowledges nursing as a health profession, thus strengthening the possibilities of autonomy, accreditation and the application of scientific knowledge for professional practice. The general objective of this study is to understand the nexuses of influence of the Professional Council on the development of nursing in Santa Catarina from 1975 to 1986. The theoretical framework used was New History in agreement with the sociology of professions as described by Eliot Freidson. The primary sources were spoken and documented statements, i.e., semi-structured interviews with eight participants ? managers and professionals who participated in the development of the Council within the estimated time frame. The document study was performed by analyzing proceedings, laws, decisions, public deeds, reports, law regulations, personal correspondences and photographs, files of the Nursing Council and the Brazilian Nursing Association in the state, in addition to documents of the Federal Nursing Council. The category analyses were founded on Freidson?s concepts for professions in which expertise, accreditation, and autonomy characterize a practice. The analyses generated four categories presented in the form of manuscripts. The first, named Paths chosen, lives shared within the18Regional Nursing Council of Santa Catarina (1960-1970), described the narrated biography of nurses based on their professional decision to join the regulatory organizations. It shows the importance of identifying the participants of the historical study, as well as the important role of the institutionalization of nursing in the state. The second manuscript, From the nexus to the circumstances of the establishment of the Regional Nursing Council in Santa Catarina (1970?s), analyzes the circumstances of the creation and establishment of the Regional Nursing Council in Santa Catarina. Results show that the leadership movements at the time took place by idealism and were incipient, with a view to ensure autonomy and presence regarding the professional practice. The third manuscript, Development of the Regional Nursing Council of Santa Catarina (1975-1986), discusses the development of the Regional Nursing Council in Santa Catarina in the first eleven years of management (1975-1986). It was found that there was some frailness in peers acknowledging the real purpose of the Professional Council and this made it more difficult to understand the importance of this organization for the consolidation of the profession. The final analysis composition was The nursing profession: its status; that is the question, which examines the accreditation of the Regional Nursing Council and its effect on the professional status in Santa Catarina. It gave evidence of the profession status that the Council assigns to nursing; however, what professionals actually require is the status of visibility and valorization of nursing professionals with real changes to health care practice and working conditions. The construction of this knowledge in thesis indicates that the history of the Regional Nursing Council has the nexus attributed to the institutionalization of nursing in the state and in accordance with the social, political, economic and educational circumstances of the studied time. Therefore, the study revealed the understanding of the nexuses of influence of the Professional Council about Nursing, as it institutionalized the profession, registered the number of professionals, implemented, regulated and disciplined the professional practice. Furthermore, it unified nursing in the sense of representation and importance among other professions, in agreement with the state and aiming at the safety of the care delivered to society. Hence, it reveals a strong compromise with the community by means of the professional practice under the principles of expertise, accreditation and autonomy.
Descrição: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2013.
URI: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107000
Data: 2013


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