As águas de Rupumeica – um estudo de caso sobre a territorialidade Mapuche-huilliche e a privatização das águas no Chile

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso é um estudo de caso realizado na comunidade Mapuche-huilliche de Rupumeica no sul do Chile. O trabalho tem por objetivo compreender o processo de mudança no uso e acesso dos recursos hídricos no território de Rupumeica em ocasião da implantação do Código de Águas chileno no ano de 1981, sob o governo do General Augusto Pinochet. Este processo de privatização foi pioneiro no mundo e utilizado como modelo de gestão dos recursos hídricos em diferentes países. Com vista a compreender a territorialidade Mapuche-huilliche e tomando-se em conta as dinâmicas privatizantes estabelecidas neste território, bem como as contingências históricas envolvidas, pretendo evidenciar os impactos do modelo de gestão dos recursos hídricos chileno para esta população indígena. O tema em questão toma a especial relevância das questões políticas e jurídicas decorrentes do reconhecimento dos direitos dos povos indígenas na América Latina.