Licenciamento ambiental de um projeto urbanístico

Abstract

A questão do meio ambiente vem sendo discutida há algumas décadas, e diversas medidas já foram tomadas para minimizar os impactos ao ambiente. O Licenciamento Ambiental é uma delas e consiste da necessidade de haver uma avaliação do impacto ambiental causado pelos empreendimentos e atividades potencialmente causadores de poluição ou degradação. Tem a função de prevenir ou diminuir os danos que venham a afetar o equilíbrio ecológico e socioeconômico, que comprometam a qualidade de vida em uma região. O estágio foi realizado no período de março a julho de 2013 na empresa Ecoparticipações Consultoria e Projetos LTDA., que atua na área de licenciamento ambiental, e trabalha atualmente em um projeto que se encontra em fase de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O estágio consistiu basicamente no auxílio do diagnóstico ambiental do referido EIA, com ênfase no meio biótico, no diagnóstico socioeconômico e no estudo de pedologia.

The environmental issue has been discussed for decades, and many measures have been taken to minimize impacts to the environment. Environmental Licensing is one of them, it consists on the need to make an evaluation of the environmental impact caused by projects and activities that may originate pollution or degradation. It serves to prevent or decrease the damage that may affect socioeconomic and ecological balance that compromise the quality of life in a certain region. The trainee was accomplished from March to July of 2013 in the Ecoparticipações Consultoria e Projetos LTDA., which operates in the environmental area. The current work is in the stage of studies that are required for the Environmental License to an Urban Project. The main activities performed in the trainee were on the environmental diagnosis, emphasizing the flora, on the socioeconomic diagnosis and on the study of pedology, all about the area to be licensed.