Um ensaio sobre outro direito possível: a crítica jurídica a partir da obra de Oscar Correas

Abstract

A presente monografia busca apresentar a contribuição do jurista Oscar Correas à crítica do direito e, com esta análise, disponibilizar elementos que possibilitem discutir a possibilidade de construção de um direito que possa ser utilizado como ferramenta de transformação social e emancipação humana. Para tanto, este trabalho se alicerça nas teorias críticas do direito para apresentar os instrumentos que possibilitem o debate acerca da ordem jurídica posta. A primeira parte desta monografia cuida das discussões sobre direito e ideologia, trabalhando com a questão conceitual e a relações entre ambos os conceitos, servindo, portanto, como antessala aos capítulos subsequentes. A segunda parte se ocupa com a apresentação do que é pensamento crítico e a intersecção necessária entre crítica e direito. O terceiro e último momento deste trabalho, apresenta um panorama da obra de Oscar Correas acerca da crítica ao direito, bem como suas contribuições ao debate que esta monografia enseja.