O mercado para serviços ecossistêmicos: evidências a partir do mercado de pagamento por serviços hídricos no Brasil

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O mercado para serviços ecossistêmicos: evidências a partir do mercado de pagamento por serviços hídricos no Brasil

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Título: O mercado para serviços ecossistêmicos: evidências a partir do mercado de pagamento por serviços hídricos no Brasil
Autor: Rosso, Samuel
Resumo: Os ecossistemas estão sendo degradados de forma tão severa que os serviços prestados pela natureza, ou serviços ecossistêmicos, estão sendo afetados de forma irreversível. O principal problema é que estes serviços, como a proteção das bacias hidrográficas, a regulação climática e a manutenção da biodiversidade, ainda são vistos pela maioria da população como infinitos e externos ao sistema econômico. Nesse contexto surge o mercado para serviços ecossistêmicos, com o objetivo de dotar de valor econômico os serviços ecossistêmicos prestados atualmente de forma gratuita. Os proprietários das áreas onde os serviços são gerados receberiam pagamentos de acordo com os custos de oportunidade relativos à restrição de uso dos recursos naturais. É a lógica do provedor-recebedor. Por sua vez, os pagamentos seriam provenientes dos beneficiários de tais serviços. Com esse mecanismo falhas de mercado seriam teoricamente eliminadas ou pelo menos reduzidas de forma que um resultado “ganha-ganha” fosse alcançado, mantendo-se e até melhorando a qualidade dos serviços oferecidos. Os principais mercados nesta linha são os relacionados ao carbono, à água e à biodiversidade. Este trabalho apresenta a evolução destes mercados a nível mundial e nacional, com foco nas experiências brasileiras de pagamentos por serviços hídricos. Dessa forma, duas experiências pioneiras serão expostas: o caso da Bacia PCJ e do Município de Extrema-MG, ambos baseados no Programa “Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas.The ecosystems are being degraded so severely that the services provided by nature, or ecosystem services, are being irreversibly affected. The main problem is that these services, such as watershed protection, climate regulation and biodiversity maintenance, are still seen by most people as infinite and external to the economic system. In this context arises the market for ecosystem services, with the objective of providing economic value to ecosystem services currently provided for free. The owners of areas where services are generated receive payments according to the opportunity costs related to the restriction of use of natural resources. It is the logic of provider-recipient. In turn, the payments would come from the beneficiaries of such services. With this mechanism market failures would theoretically be eliminated or at least reduced so that an outcome "win-win" would be achieved, maintaining and even improving the quality of services offered. Major markets in this line are related to carbon, water and biodiversity. This work presents the development of these markets globally and nationally, with a focus on Brazilian experiences of payments for water services. Thus, two pioneering experiments will be exposed: the case of PCJ Basin and the municipality of Extrema-MG, both based on the Program "Water Producer" of the National Water Agency.
Descrição: TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Ciências Econômicas.
URI: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103897
Data: 2013-07-25


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