Regulação do setor elétrico: um estudo da qualidade em Santa Catarina 2000-2011

Abstract

O presente trabalho tem o propósito de verificar, empiricamente, o comportamento dos indicadores de qualidade da energia elétrica fornecida aos consumidores pela empresa catarinense de distribuição, a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. Os indicadores de qualidade aqui estudados são: Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC). Para tanto, é feita uma revisão bibliográfica do tema regulação e, posteriormente, é descrito o histórico do setor elétrico, tomando como ponto central o Estado. Isto é efetivado como forma de contextualização até chegarmos à análise dos índices. Na metodologia, a abordagem do problema foi de cunho qualitativo, utilizando a pesquisa bibliográfica e documental. O estudo adotou dados fornecidos pela ANEEL em seu website. Da análise, infere-se na conclusão que, as médias de DEC e FEC no Estado de Santa Catarina diminuíram no período selecionado, indicando uma melhora na qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica oferecido aos consumidores da empresa. Entretanto, a ANEEL considera que a concessionária não se comporta de maneira satisfatória quando da análise por comparação, método de regulação utilizado pela agência reguladora para comparar duas ou mais empresas de mesmo porte.