A cooperação técnica e financeira na América do Sul: instrumentalidade à política externa brasileira e ao processo de integração regional (1995-2010)

Abstract

A presente monografia tem como objetivo deslindar a questão da cooperação técnica e financeira entre países em desenvolvimento na América do Sul, compreendendo em que medida essas modalidades de cooperação são levadas em função das diretrizes de política externa do Itamaraty e do processo de integração regional em curso na região sul-americana. A pesquisa, assim, traz luz à questão ao apontar que essas modalidades de cooperação – apesar de a modalidade técnica ser menos tangível que a financeira – são dotadas de significação estratégica pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A cooperação técnica, a despeito de ser demand driven, visa ao adensamento das relações com os demais países do Sul , encontrando, na região da América do Sul, o processo de integração regional, no qual ocorre uma sinergia. A cooperação financeira possui um caráter mais visível aos propósitos da política exterior brasileira ao assinalar, no período estudado, uma crescente contribuição às estruturas de capital dos bancos de fomento e fundos financeiros regionais visando, dentre outros objetivos, à consecução das obras previstas da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). Ambas as modalidades de cooperação são mais bem compreendidas sob a lente teórica da hegemonia consensual, em que, aplicada ao caso brasileiro, demonstra as intenções do Itamaraty de formar uma hegemonia regional sem, contudo, o Brasil ocupar o posto de hegemon. Para isso, a criação de consensos foi fundamental para a divisão de custos tangíveis e intangíveis desse projeto. Isso se reflete na cooperação técnica e financeira que, a despeito de um grande crescimento orçamentário da Agência Brasileira de Cooperação e dos recursos públicos alocados para os bancos regionais e no papel mais protagonista desempenhado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), teriam ido seus custos necessários muito além do que o Brasil poderia ou desejaria. O projeto de formação de uma hegemonia no continente sul-americano entra em sinergia com o projeto integracionista em curso, com o aprofundamento da integração do MERCOSUL e com a aproximação com a Comunidade Andina de Nações (CAN), formando a Comunidade De Nações da América do Sul (CASA), sendo renomeado posteriormente como União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).