A responsabilidade de proteger enquanto proposta de código ético para as relações internacionais: o “sucesso” do caso líbio

Abstract

Este estudo procura compreender as condições que tornaram viável a utilização da doutrina da Responsabilidade de Proteger para intervir na Líbia em 2011. Em face da irregularidade com que se procede a intervenções humanitárias, pressupõe-se que um cenário de crise humanitária não constitui causa suficiente para que haja mobilização internacional. Dessa forma, o caso líbio será investigado de modo que se identifiquem as variáveis que concorreram para que a intervenção tivesse efeito. Por fim, serão tecidas algumas considerações acerca das implicações desse caso sobre a doutrina da Responsabilidade de Proteger.

This study seeks to understand the conditions that made possible the use of the doctrine of the Responsibility to Protect to intervene in Libya in 2011. Given the irregularity of humanitarian interventions, it is assumed that a humanitarian crisis scenario is not cause enough for there to be international mobilization. Thus, the Libyan case will be investigated to identify the variables that contributed to the intervention had effect. Finally, some considerations will be made about the implications of this case on doctrine of Responsibility to Protect.