Análise das relações semânticas em tesauros jurídicos brasileiros: orientações das normas e aplicação prática

Abstract

Este trabalho analisa relações semânticas em tesauros da área jurídica com o objetivo de verificar se as normas de elaboração de tesauros estão sendo empregadas na prática de elaboração de tesauros. A fundamentação teórica do trabalho aborda as linguagens documentárias, as funções e objetivos dos tesauros, as indicações das normas de elaboração de tesauros, as características das relações semânticas e as normas ANSI/NISO Z39.19-2005, Diretrizes para o estabelecimento e desenvolvimento de tesauros monolíngues do IBICT e ISO 25964-1:2011. Os tesauros analisados são o Tesauro do Supremo Tribunal Federal, Vocabulário Jurídico Controlado do Supremo Tribunal de Justiça e o Vocabulário Controlado Básico do Senado Federal. A pesquisa tem abordagem qualitativa de caráter exploratório. O corpus da pesquisa são os termos e relações semânticas da área do direito penal, extraídos dos três tesauros que foram objeto da pesquisa. A análise de dados baseia-se numa síntese das orientações das normas. Os resultados demonstram que os tesauros seguem as orientações das normas no aspecto das relações semânticas. Dessa forma, conclui-se que os tesauros analisados estão de acordo com as instruções contidas nas normas.

This paper analyzes the semantic relations of thesauri in the legal field in order to ensure that the standards of developing thesauri are being employed in the practice of developing thesauri. The theoretical work addresses the documentary languages, functions and objectives of the thesaurus, the indications of the development of thesauri standards, the characteristics of semantic relations and standards ANSI/NISO Z39.19-2005, Diretrizes para o estabelecimento e desenvolvimento de tesauros monolíngues do IBICT and ISO 25964-1:2011. Three thesauri are analyzed, Tesauro do Supremo Tribunal Federal, Vocabulário Jurídico Controlado do Superior Tribunal de Justiça and Vocabulário Controlado Básico do Senado Federal. The research approach is qualitative exploratory. The research corpus are the terms and semantic relationships in the criminal law field, extracted from the three thesauri analyzed. The data analysis is based on the guidelines synthesis of standards. The results demonstrate that the thesauri follow the guidelines of the standards in respect of the semantic relationships. Thus, it is concluded that the thesauri relationships are established according to the instructions contained in the standards.