Avaliação da Atenção em Saúde Bucal

Abstract

A avaliação dos serviços de saúde é uma das funções da gestão e tem a finalidade de identificar pontos de fragilidade para aprimoramento e melhoria da qualidade. Desde 2003 o Ministério da Saúde induz ações de monitoramento e avaliação com ênfase na Atenção Básica. A saúde bucal integra os serviços da atenção básica e pouco tem sido objeto de avaliação. Objetivo: Avaliar a atenção em saúde bucal nos municípios catarinenses no exercício 2009. Metodologia: a proposta de avaliação fundamenta-se no modelo de avaliação da atenção básica desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisa de Avaliação em Saúde - NEPAS-UFSC, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde SES-SC. O modelo foi adaptado para a saúde bucal e tem a finalidade de subsidiar os gestores municipais e estaduais na tomada de decisões. Apresenta duas dimensões avaliativas e 37 indicadores segundo os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância. Participaram 264 municípios catarinenses. A coleta de dados foi realizada por meio de página eletrônica e nos sistemas oficiais de informação do SUS. A inconsistência de alguns dados e a precariedade de registro nas secretarias limitou o uso de algumas medidas. A emissão de juízo de valor da qualidade da atenção em saúde bucal se deu por agregação dos resultados dos indicadores em cada dimensão segundo porte populacional. Resultados: O desempenho dos municípios catarinenses na atenção à saúde bucal foi classificado como satisfatório em aproximadamente 27% do universo estudado. Os piores desempenhos foram identificados no grupo de indicadores do provimento da atenção a população adulta, idosa e adolescente. Houve melhoria do desempenho comparado a avaliação anterior. Conclusões: A institucionalização da avaliação pode contribuir para o aprimoramento do registro de informações e para a melhoria da qualidade dos serviços.