A Interpretação do Princípio da Fraternidade a Partir das Teorias Jus-Filosóficas

Abstract

O presente estudo concentrou-se na investigação e posterior criação de um conceito para o princípio da Fraternidade, partindo de teorias jus-filosóficas que auxiliariam de algum modo na interpretação de tal princípio. Constatou-se que a Fraternidade possui diferentes conceitos. Dentre os analisados, há o conceito de Fraternidade como Interação ou Participação Democrática, que é proposto pela Escola de Sofia e símile aos modelos apresentados por Carducci e em parte por Häberle. No sentido oposto, há o conceito de Fraternidade como Comprometimento, conforme constatado em Dworkin, Duguit, Resta e em parte das contribuições de Häberle. Considerando-se tais modelos, é possível se verificar, ainda um terceiro posicionamento para o princípio da Fraternidade, a ser entendido como Participação Comprometida. Tal aproximação pode ser verificada em Dromi e Habermas. Este último modelo mostra-se como uma síntese propostas anteriores. Utilizou-se o método dialético, tratando-se a ideia de Fraternidade como Participação como Tese Inicial; Fraternidade como Comprometimento como Antítese e Fraternidade como Participação Comprometida como Síntese Conclusiva e proposta semântica para Fraternidade.

This academic thesis focused on the deep analysis and later creation of a concept for the Principle of Fraternity, departing from jus-philosophical theories which assisted somehow in the interpretation of such principle. It was verified that Fraternity encompasses a wide range of meanings. Amongst those analyzed, there is the concept of Fraternity as Interaction of Democratic Participation, as presented by Sofia School, which is similar to the concepts presented by Carducci and partially by Häberle. On the contrary perspective, there is also the concept of Fraternity as Commitment, as verified in Dworkin, Duguit, Resta and in specific contributions of Häberle. Considering those models, it is still possible to present a third approach to the Principle of Fraternity, as Committed Participation. This approach may be verified in Dromi and Habermas. This last approach seems to be a synthesis of the former approaches. The dialectic method was used and upon this method the concept of Fraternity as Participation was treated as Thesis; Fraternity as Commitment as Antithesis and as Committed Participation as Synthesis and a conceptual proposal for such principle.