A construção de sentidos sobre a mulher em enunciados de jurisprudência penal: uma perspectiva da análise do discurso

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo delimitar as estratégias lingüístico-discursivas utilizadas pelos operadores do Direito em relação à mulher, em enunciados de jurisprudência penal, nos crimes passionais e nos crimes contra os costumes. Para isso, verifica quais são os sentidos já-ditos (discurso citado) que perpassam os enunciados produzidos na jurisprudência penal sobre a mulher; identifica termos, expressões e palavras que os operadores do Direito utilizam para se referir à mulher nos enunciados que produzem; e detecta se, na implementação das estratégias lingüístico-discursivas, ocorre ou não a isonomia de tratamento entre o homem e a mulher, conforme está previsto na Constituição Federal, que os tornou iguais em direitos e em obrigações. O corpus da pesquisa consiste na coletânea de jurisprudência dos tribunais recursais sobre os crimes passionais e os crimes contra os costumes, no período de 1990 a 2004. Para a análise, assumimos as reflexões de Bakhtin - e do círculo bakhtiniano - acerca do discurso e da influência dele no grupo social, bem como as refrações ideológicas que refletem e refratam o horizonte apreciativo e axiológico de uma época nesse dado grupo social. Os resultados apresentam, nos crimes passionais, a mulher discursivizada por meio de adjetivos, sendo vítima ou autora; nos crimes contra os costumes, sempre a vítima, a construção de sentidos sobre a mulher se faz em torno de sua postura sexual. O discurso jurídico exibe uma linguagem que expressa o horizonte apreciativo e axiológico dos operadores do Direito.