Padrão de projeto de ontologias para inclusão de referências do novo serviço público em plataformas de governo aberto

Abstract

Com as recentes mudanças nos modelos da administração pública, percebe-se a necessidade de transformações nos atuais projetos de governo eletrônico e a sua adequação. O crescimento da participação dos cidadãos na vigília eletrônica das ações do governo local e seu interesse de compartilhar essa visão com outros de sua comunidade em muitos casos estabelece fortes reações políticas entre esses cidadãos. Iniciativas para estabelecer um modelo de governo eletrônico que reforce a participação da população foram tentadas e, por dependerem do modelo de gestão pública da época, tiveram a dificuldade de assegurar a participação eletrônica. Nesse contexto, tendo a possibilidade de uso de fontes abertas de informação e conhecimento com Governo Aberto e aplicativos da Web Social para apoiar os gestores públicos na criação de novas plataformas de Governo Aberto, passa a ser requisito o uso e a adoção de ontologias. Apesar das taxonomias e dos vocabulários serem utilizados nos serviços de governo como o Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico no Brasil # VCGE, esses não oferecerem a expressividade de ontologias, contemplando as relações, axiomas e regras de relacionamento, deixando, desse modo, conceitos independentes de contexto e intersubjetivos de significado. Considerando esses elementos, esta tese está fundamentada na análise do impacto das referências e modelos da gestão pública na criação e evolução de ontologias usadas em Plataformas do Governo Eletrônico e da necessidade de se estabelecer uma prática para projetos de Governo Aberto. Neste último, foi argumentado que a base epistemológica do Novo Serviço Público (NSP) pode ser utilizada para projetos dessas plataformas, aproximando referencias como a busca do interesse público e accountability a esses projetos. Para a modelagem das referenciais, foi utilizada como base da Participation e Transperency SIG para a construção de um padrão de projeto de ontologias como forma de inclusão dos referenciais do NSP em Plataformas de Governo Aberto. O resultado da tese foi a criação de um padrão de projeto de ontologias e sua aplicação na fase de conceitualização de um projeto de plataforma de governo eletrônico aberto. O padrão proposto foi aplicado em um projeto brasileiro de governo aberto, tendo-se verificado se a aplicação resultou em características associadas ao NSP ao projeto.

With the recent changes in public administration models, one realizes the need for changes in current e-government projects and their suitability. The growing participation of citizens in electronic local government actions and their interest to share that vision with others in their community, in many cases provides a strong political reactions among these people. Initiatives to establish a model of e-government that would strengthen the participation of the population have been attempted and, because the model of public management at the time, had the difficulty of ensuring electronic participation. In this context, with the possibility of using open information and knowledge (OGD and Social Apps) to support policy makers in creating new platforms for Open Government, becomes the requirement and adopting the use of ontologies during the development of application projects of this nature. Despite taxonomies and vocabularies are used in government services (Controlled Vocabulary of Electronic Government in Brazil # VCGE), these do not offer the expressivity of ontologies, covering relations, axioms and rules of citizen engagement, leaving thus independent concepts intersubjective context and meaning. Considering these elements, this thesis is based on the impact analysis of the use of paradigms for public management in the creation and evolution of ontologies used in e-government platforms and the need to establish a practice for Open Government projects. It is also argued that the epistemological basis of the New Public Service (NSP) can be used for Open Government Platform projects, enhancing it with best practices like seeking the public interest and accountability. For the modeling perspective, this work used the views from eParticipation and Transperency SIG for the construction of an ontology design pattern as means of including references from the NSP during an Open Government Platforms projects. The result of this thesis was the creation of an ontology design pattern that was applied during the conceptualization phase of an Open Government Platform project. The proposed pattern was them applied on a Brazilian open government project to verify added concepts from the epistemology of the NSP.