Proteção legal do conhecimento organizacional: uma abordagem de padrões de projeto

Abstract

O conhecimento é um valor que precisa ser protegido. São diversas as formas de proteção evidenciadas pelos artigos científicos, dentre as quais surgem os contratos. Por meio de uma breve análise sobre os contratos envolvendo proteção do conhecimento é possível verificar a dificuldade encontrada na definição de suas cláusulas, posto que as mesmas dependem, além das condições específicas relativas ao objeto, das partes contratantes. Para melhor entender as cláusulas constantes dos contratos envolvendo a proteção do conhecimento, foram criados padrões específicos fazendo, inclusive, referência à descrição semântica, para a qual foi desenvolvida uma ontologia sobre contratos de transferência de tecnologia. O trabalho ora apresentado constitui-se na proposta de um modelo, com a criação de um sistema baseado em conhecimento, que permite o alinhamento do conhecimento jurídico envolvido nestes contratos com as necessidades técnicas e estruturais das organizações. O modelo foi disponibilizado em uma página web e testado, sendo que os resultados demonstraram que o modelo é válido na melhoria da gestão do conhecimento.

Knowledge is a value that must be protected. There are several forms of protection evidenced by the scientific papers, among which we find the contracts. Through a brief analysis of the contracts involving the protection of knowledge is possible to see the difficulty in defining its terms, since they depend both on the specific conditions relating to the object of the contracting parties. To better understand the clauses contained in contracts involving the protection of knowledge, new specific patterns were created, including reference to the semantic description, for which was developed an ontology of contracts on technology transfer. The work presented here constitutes in the proposal of a model together with the creation of a knowledge-based system that allows the alignment of legal knowledge involved in these contracts with the technical and structural needs of organizations. The model was made available on a web page and tested and the results showed that the model is valid in the improvement of knowledge management.