Estudos sobre acesso aos recursos genéticos da biodeversidade, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios – interpretação da Medida Provisória 2.186-16/2001 - Volume VI

Abstract

A informação genética é responsável por inovações que se incorporam nas utilidades requeridas pela sociedade, como novos medicamentos, cosméticos e cultivos. Sua importância no processo produtivo elevou a informação genética ao patamar de recurso. Nos dias de hoje com a intensificação das atividades de biotecnologia, o uso dos recursos genéticos para esse fim tornou-se uma atividade econômica. Este trabalho é resultado de uma sistematização de estudos desenvolvidos sobre o tema. Dessa forma, os capítulos estão divididos por assuntos e cada tópico representa um parecer ou um estudo desenvolvido sobre os aspectos de determinado assunto.