Colonialidade e decolonialidade da (anthropos)logia jurídica: da uni-versalidade a pluri-versalidade epistêmica

Abstract

A decolonialidade enquanto projeto político e epistêmico implica uma análise da relação entre conhecimento e colonialidade. Trata-se de um lugar de crítica da epistemologia eurocêntrica e, desta maneira, dos discursos coloniais. Além disso, a decolonialidade também diz respeito à emergência de distintos saberes que surgem a partir de diferentes espaços de pensamento. Seguindo essa perspectiva, buscaremos neste trabalho discutir a decolonialidade do conhecimento no âmbito jurídico, problematizando especificamente a relação colonial de conhecimento que a partir de um locus de enunciação privilegiado, subalterniza saberes. Nesse sentido, será analisado como essa relação de conhecimento, pautada no que explicaremos ao longo do texto como "(anthropos)logia jurídica moderno/colonial", se sustenta a partir de determinada lógica epistêmica. Esta lógica se torna evidente na ideia de que alguns produzem o verdadeiro conhecimento (universal, neutro, justo e bom para todos), enquanto "outros" (que chamaremos de anthropos) são inferiores e assim devem receber e acatar esse conhecimento. Defendemos a tese de que para existir um real processo decolonial é indispensável a decolonialidade da (anthropos)logia jurídica moderno/colonial. Isso significa que para decolonizar a sociedade, o direito, o estado, a democracia, por exemplo, não é suficiente apenas a inclusão ou reconhecimento dos "outros" e dos seus saberes. É necessário a problematização da própria lógica epistêmica subalternizadora. Entretanto este questionamento deve surgir a partir do anthropos, ou seja, daqueles que foram historicamente subalternizados. Ao evidenciarmos tais questões procuramos "abrir" as portas para os saberes jurídicos "outros", possibilitando assim a emergência da pluriversalidade epistêmica. Esta proposta pretende se constituir como uma contribuição para pensar/atuar a partir de uma nova leitura do conhecimento, diversa, plural e multifacetada, contrapondo-se, portanto, à postura eurocêntrica que domina as ciências sociais em geral, inclusive as jurídicas.

The decoloniality as an epistemic and political project represents an analysis of the relationship between knowledge and coloniality. It is a place of critical of eurocentric epistemology and thus, of the colonial discourses. Moreover, the decoloniality is also about the emergence of different knowledge that arise from different spaces of thought. From this perspective, we will seek in this thesis discuss the decoloniality of knowledge in the juridical context, specifically problematizing the colonial relationship of knowledge. This relation comes from a privileged locus of enunciation, subordinating knowledge. In this sense, will be analyzed how this knowledge relationship, based on which we explain throughout the text as a legal (anthropos)logy modern/colonial, is sustained over a certain epistemic logic. The logic of knowledge becomes evident in the idea that some people build true knowledge (universal, neutral, fair and good for all), while "others" (we will call anthropos) while others are inferior and thus should receive and accept this knowledge. We defend the thesis that to be a real decolonial process is essential the decoloniality of the legal (anthropos)logy modern/colonial. This means that for decoloniality of society, law, state, democracy, for example, is not enough to the inclusion or recognition of "other" and their knowledge. It is important to the problematization of the epistemic logic that subordinated, however this question should arise from the anthropos, ie, those who have been historically subordinated. By exposing these issues we intend to "open" the doors for the "others" legal knowledge, allowing the emergence of epistemic pluri-versality. This proposal aims to establish itself as a contribution for think/act from a new understanding of knowledge, diverse, plural and multifaceted, against eurocentric posture that dominates the social sciences, including the legal sciences.