Análise comparativa entre o sistema cadastral da Alemanha e as diretrizes patra o cadastro territorial multifinalitário brasileiro

Abstract

Este trabalho propõe-se a contribuir para ampliação de fonte de informação sobre sistemas cadastrais e subsidiar o enriquecimento de discussões sobre esse tema através de três elementos: um estudo de caso sobre o sistema cadastral utilizado na Alemanha, um comparativo deste sistema com as tendências mundiais dadas para cadastros pela FIG e um comparativo entre o cadastro da Alemanha e o cadastro desenhado pelas "Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário nos municípios brasileiros". A unidade principal de análise do estudo de caso é um escritório de cadastro no estado da Baixa Saxônia. Na coleta de dados e informações são pesquisados sobremaneira aspectos histórico-culturais, organizacionais e técnicos. A partir dos dados levantados é primeiramente estabelecida uma comparação entre a atual situação do Cadastro na Alemanha e as seis declarações que caracterizam o "Cadastro 2014" apresentado pela FIG. Num segundo momento relacionam-se semelhanças e diferenças existentes entre o sistema de Cadastro da Alemanha e o Cadastro desenhado pelas "Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário nos municípios brasileiros", discutindo contribuições que a experiência internacional poderia dar por ocasião da efetiva regulamentação dessas diretrizes.