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Abstract:
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Dentro do sistema capitalista, a questão agrária funda-se no bloqueio que a propriedade da terra representa ao desenvolvimento do capital, à sua reprodução ampliada. Nesse sentido, a reforma agrária nasce como uma política destinada a (i) mitigar a questão agrária e remover os obstáculos ao desenvolvimento do capital e (ii) amenizar a questão social oriunda da concentração de terras. No Brasil, a questão agrária é conformada a partir do sentido conferido à colonização de nosso território. O desenrolar desta e a evolução econômica e social brasileiras explicam precisamente como se expõe a questão agrária no Brasil contemporâneo e suas contradições. A pobreza rural, a fragilidade da agricultura familiar e a violência no campo são fenômenos condicionados, em grande medida, pela estrutura agrária e a formação econômica e social do país. Durante a redemocratização, a questão agrária voltou a ganhar visibilidade. Apesar disso, a reforma agrária não entrou como prioridade na agenda política do Estado brasileiro, nem durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1994-2002) e nem com o governo Luis Inacio Lula da Siva (Lula) (2003-2010), além de ter sua funcionalidade negligenciada por setores da intelectualidade brasileira. Desta forma, neste trabalho, busca-se analisar a necessidade de uma reforma agrária no Brasil contemporâneo, dentro da perspectiva do desenvolvimento brasileiro. Para nós, a questão agrária trata das precárias condições de vida, as quais encontra-se submetida a população agrária brasileira. O equacionamento desse problema passa crucialmente pelo acesso a terra e, portanto, pela redistribuição fundiária. A partir disso, reconhecemos a relevância que detêm a reforma agrária como instrumento de promoção do desenvolvimento. |
