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Abstract:
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Este trabalho busca estudar a crítica ao direito desde a práxis dos movimentos populares. Partindo do entendimento de que toda sociedade articula um modo de produção e um modo de cooperação, é possível compreender que a produção da vida passa por estas duas mediações e, a partir delas, chega a se estabelecer como organização política. Daí a importância da crítica ao direito posto e da perquirição sobre um direito que supere este. Um aprofundamento na crítica marxista ao direito leva à tensão entre a necessidade de um novo direito e a impossibilidade de não se propor o não-direito. A partir desta tensão, é que tem vez o conteúdo prático do poder dual latente do pluralismo jurídico insurgente, ou seja, o poder dual/plural. Com o objetivo de retomar estudos marxistas conjugados com a tradição crítica latino-americana, a presente dissertação encarou uma teoria de libertação como ponto de partida teórico, dentro do qual se encontra o pluralismo jurídico insurgente e de libertação, tentando se operacionalizar pela categoria de poder dual/plural. Sua concretização se dá por meio dos movimentos populares, os quais aportam o elemento de reivindicação mas também de contestação da realidade presente. A práxis de tais movimentos, dentro de um horizonte de atuação econômico, sem esquecer as lutas identitárias, leva ao conceber de um poder dual latente que pode vir a promover uma nova organização social e, de acordo com sua célula cooperativa e autogestionária, permitir sua sustentabilidade. |
