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Abstract:
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O objetivo desta pesquisa é analisar as relações entre a política nacional de educação infantil e as indicações produzidas por organismos internacionais atuantes na América Latina. De modo específico analisamos três grandes projetos: A Agenda Iberoamericana para a Infância e a Adolescência (AIIA), O Programa Iberoamericano de Educação (PIE) e o Projeto Regional de Educação para América Latina e Caribe (PRELAC). Para examinar essa relação analisamos os principais documentos de cada projeto buscando observar as concepções e a lógica que os sustentam, as divergências e similitudes e, por fim, suas indicações para os países. Com esse objetivo, nesse processo elegemos também os principais documentos orientadores e mandatários da política para educação infantil no Brasil. A partir do referencial de análiseteórica de Roger Dale observamos que determinadas orientações indicadas pelos organismos internacionais vão sendo apropriados pelos Estados e incorporados nas políticas educativas locais. Segundo as indicações, presentes nos projetos, a Educação infantil é uma importante estratégia no combate da pobreza e um meio para promover a eqüidade. Tendo esse objetivo, a indicação para a organização dessa modalidade educacional é um atendimento mais pautado na proteção, nutrição e educação das famílias para as crianças menores, e uma educação mais escolarizada para os maiores de 3 anos. Outro aspecto notório das indicações dos organismos internacionais na estruturação das políticas nacionais pode ser observado no protagonismo que as organizações não-governamentais e as famílias adquirem na educação das crianças menores de seis anos. Dessa forma, a educação infantil é apresentada e discutida nos projetos como uma medida compensatória, que deve privilegiar, como anunciam, as crianças e famílias em situação vulnerável. Em conseqüência o incentivo é para alternativas que diminuam os custos e atendam a um número maior de crianças, sendo a educação infantil categorizada como um serviço, um negócio privado, afastando e suplantando a concepção da educação infantil como um bem público de direito de todas as crianças e famílias. The objective of this research is to analyze the relations between the national policy of childhood education and the indications produced by international organizations that act in Latin America. In a specific way we analyzed three big projects: the Iberoamerican Agenda for Childhood and teenage (IACT), the Iberoamerican Program of Education (IPE) and the Regional Project of Education for Latin America and the Caribbean RPELAC). To examine this relation we analyzed the main documents of each project searching to observe the conceptions and the logical that maintain them, the divergences and similarities and, finally, their indications to the countries. With this objective, in this process, we also chose the main guiding and delegate documents from the policy for childhood education in Brazil. Beginning from the analysis-theoretical reference from Roger Dale we observe that certain orientations indicated by the international organizations are appropriated by the Governments and incorporated in the local education policies. According the indications, in the projects, childhood education is and important strategy in #relief of the poverty# and a way to promote the equity. With this objective, the indication for the organization of this educational event is a service more regulated in protection, nutrition and education of the families for young children, and more schooling education for the ones over three years old. Other well-known aspect of the indications from international organizations in the structuration of the national policies can be observed in the protagonism that the non-government organizations and the families obtain in the education of children under six years old. Thus, the childhood education is presented and discussed in the projects as a compensation action, that must privilege, as they announce, the children and the families in a vulnerable situation. Consequently the incentive is for alternatives that decrease the costs and serve a higher number of children, being the childhood education categorized as a service, a private business distancing and supplanting the conception of childhood education as a public good that is the right of all children and families. |
