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Resumo:
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A produção intensa de relatórios, documentos de diagnóstico e discursos governamentais, nas últimas décadas, revela que a educação passou a ser central para as formulações nacionais e internacionais. Isto relaciona-se às muitas reformas educativas realizadas, cujas declarações afirmam o pressuposto da melhoria da qualidade do ensino e sua universalização e democratização. Cabo Verde, país africano, como outros que se inscrevem nas relações capitalistas ocidentais, tem se deparado com as perspectivas de mudança aí apregoadas, as quais se articulam de algum modo à expectativa de que a educação e a formação sejam condições para a igualdade, a equidade e a justiça social. Esta pesquisa intitulada "Reforma Educativa e o Currículo para o Ensino Secundário em Cabo Verde", foi realizada, no bojo dessa problemática com objetivo de analisar nos documentos curriculares, as finalidades atribuídas a esse nível de ensino, após a implementação da Reforma Educativa dos anos 1990. A análise demonstra que, no âmbito dos documentos centrais da reforma, com marco na Lei de Base do Sistema Educativa de Cabo Verde, a estrutura curricular do Ensino Secundário sofreu profundas alterações, mediante a introdução das disciplinas de Cultura Cabo-verdiana, Formação Pessoal e Social, Homem e Ambiente, Estudos Científicos e Conhecimento do Mundo Contemporâneo. Essa legislação objetivou a uma ruptura com o sistema de ensino anterior, herdada da época colonial portuguesa e perspectivou uma nova dimensão da educação como instrumento de transformação das estruturas sociais. De outro lado, também são apontadas questões para a formação, originadas no que se interpreta como o mercado de trabalho. No entanto, o estudo realizado evidencia que a vertente profissionalizante afigura-se como uma preocupação que guarda a formação acadêmica de caráter geral, a rigidez curricular e a defasagem da realidade socio-política e econômica de Cabo Verde. Deste modo, a educação pelo ensino secundário mantém-se atrelada à perspectiva de continuidade dos estudos, em uma sociedade que ainda não dispõe de quadro de oferta deste nível para os jovens cabo-verdianos. The intense production of reports, diagnostic analyses and government discourses in recent decades reveals that education has come to be a principal national and international issue. This is related to the many educational reforms conducted, whose determinations affirm the presumption of improved quality of teaching and its universalization and democratization. The African country of Cape Verde, like others involved in western Capitalist relations, has confronted the possibility of change preached by the West, which involves the expectation that education and training are conditions for equality, equity and social justice. This study, "Educational and Curricular Reform for High School Education in Cape Verde" was conducted within the scope of this issue to analyze in the curricular documents, the purposes attributed to this educational level, after the Educational Reform implemented in the 1990's. The analysis demonstrates that in the realm of the principal documents of the reform, based on the Base Law for the Cape Verde Educational System, the curricular structure of High School Educational underwent profound alterations, through the introduction of courses in Cape Verde Culture, Personal and Social Training, Man and Environment, Scientific Studies and Knowledge of the Contemporary World. This legislation sought to distinguish the new educational system from the previous one inherited from the Portuguese colonial epoch and establish a new dimension of education as a tool for transformation in social structures. The study also raises questions about training, which appear to originate in the labor market. The study found that the need for professional training is a generalized concern, as well as curricular rigidity and Cape Verde's underdeveloped social-political and economic reality. Thus, high school education remains tied to a perspective of continuity of studies, in a society that still cannot provide education at this level for Cape Verde youth. |
