A questão dos refugiados nas relações internacionais: o caso colombiano

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A questão dos refugiados nas relações internacionais: o caso colombiano

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Title: A questão dos refugiados nas relações internacionais: o caso colombiano
Author: Chaves, Lindinalva Messias do Nascimento
Abstract: A presente dissertação objetiva analisar a questão dos refugiados sob a ótica das Relações Internacionais. O primeiro capítulo está concentrado em noções contextuais e introdutórias relativas ao tema; o segundo focaliza os elementos teóricos aplicáveis ao assunto: a dependência mútua entre os Estados e o Regime Internacional dos Direitos Humanos; o terceiro capítulo, por fim, apresenta o estudo de um caso concreto da atualidade, a saber, o dos refugiados colombianos. No que se refere a este contingente, três elementos foram examinados: o contexto histórico da situação, a repercussão da presença de grande número de refugiados nos cinco países vizinhos da Colômbia (Brasil, Equador, Panamá, Peru, Venezuela) e a reação destes face a esse fluxo migratório. Paralelamente, é apresentada a ação de organizações internacionais, especialmente o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Ao final, observa-se que está havendo uma falência do Regime Internacional dos Direitos Humanos na Colômbia e a melhor forma de se enfrentar essa crise, que se espalha pelo continente sul-americano, é a cooperação entre os países envolvidos. Ce mémoire a pour objectif d#analyser la question des réfugiés sous l#optique des Relations Internationales. Le premier chapitre est centré sur des notions contextuelles et introductoires au thème; le second focalise les éléments théoriques applicables au sujet: la dépendance mutuelle entre les États et le Régime International des Droits de l#Homme; le troisième chapitre, enfin, présente l#étude d#un cas concret de l#actualité, à savoir, celui des réfugiés colombiens. En ce qui concerne ce groupe, on a examiné trois éléments : le contexte historique de la situation, l#impact de la présence de grand nombre de réfugiés dans les cinq pays voisins de la Colombie (Brésil, Équateur, Panama, Pérou, Vénézuela) et leurs réactions par rapport à ce flux migratoire. Parallèlement, on présente l#action des organisations internationales, spécialement le Haut Commissariat des Nations Unies pour les Réfugiés (HCNUR). À la fin, on observe qu#il y a une faillite du Régime International des Droits Humains en Colombie et la meilleure façon de fa ntre les pays concernés.
Description: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
URI: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91236
Date: 2008


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