A nacionalidade das corporações: estudo do vínculo entre os estados e os entes ecnonômicos no contexto das relações internacionais

Abstract

O presente trabalho examina o tema - a nacionalidade das corporações - desde uma perspectiva geral, tomando-o como um dado relevante no contexto das relações entre estados e entidades econômicas. Em primeiro lugar, busca esclarecer o sentido de seus termos elementares - nacionalidade e corporações - e estabelecer as bases teóricas para a sua abordagem. Depois, volta-se à sua manifestação jurídica, considerando o universo de preceitos e repercussões ligados à idéia de nacionalidade e especialmente concernentes às corporações; neste estágio, discerne esses preceitos entre critérios e regras de reforço, concentrando-se nas peculiaridades de cada espécie e nas formas como atingem a existência das corporações. Finalmente, considera o contexto em que se insere o objeto da investigação e em que este assume toda sua relevância: o universo das relações econômicas internacionais; então, descreve este contexto segundo uma representação abstrata da polaridade entre nações e corporações, diante da qual a idéia de nacionalidade assume todo seu sentido - ainda que aí, paradoxalmente, este se torne mais problemático. This work examines its subject - nationality of corporations - since a general approach, as a relevant event in the context of relationship between states e economic entities. First, it intends to enlighten the meaning of its elementary terms - nationality and corporations - and set the theoretical ground to approach them. After, it directs its attention toward the subject's legal manifestation, considering the universe of precepts and effects bound to the idea of nationality, especially those concerning to corporations; in this stage, it distinguishes these precepts between criteria and reinforcing rules, pointing out each type peculiarities and the forms how they touch corporations existence. Finally, it looks at the context in which the subject is to be considered and in which it assumes all its relevance: the universe of international economic relations; then, it depicts this context in light of a schematic representation of the polarity between nations and corporations, before which the idea of nationality gets its full significance - although at this locus it turns, paradoxically, problematic