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Resumo:
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Uma das dificuldades mais importantes, relacionada ao exercício das atividades de avaliação ambiental, é o entendimento da dinâmica do ambiente com o qual se trabalha. Diversos estudos vêm sendo elaborados no campo do desenvolvimento sustentável, inclusive no que diz respeito a metodologias e ferramentas de avaliação da sustentabilidade dos processos de ocupação territorial. Entretanto, a baixa correlação dos dados disponíveis a respeito das realidades social, econômica, ecológica, política, ambiental e institucional dos municípios brasileiros com os princípios da gestão integrada tem dificultado a confecção de planos e programas de planejamento ambiental que incorporem as demandas comunitárias prementes. Neste sentido, foi realizada uma ampla pesquisa a respeito dos indicadores de desenvolvimento sustentável utilizados pelas Nações Unidas e seus correspondentes a nível nacional, estadual e municipal, buscando-se a compreensão do seu significado e de sua aplicação junto aos atores envolvidos no processo de adequação do novo plano diretor do município de Garopaba, SC. Como resultado deste processo, apresenta-se um modelo de avaliação da sustentabilidade socioambiental fundamentado no que é efetivamente medido, através da identificação dos indicadores dos fatores de causalidade de pressão, estado e resposta de governança que, melhor representam as circunstâncias observadas no município. Estima-se que esta proposta possa fomentar a integração intersetorial e interinstitucional no município de Garopaba e orientar o processo de tomada de decisão na busca de objetivos e metas comuns. One of the biggest difficulties related to environmental assessment is understanding the dynamics of the environment in which one is working. Many studies are currently being carried out in the field of sustainable development, including those which deal with tools and methodologies for evaluating the sustainability of land occupation processes. However, data available on the social, economic, ecological, political, environmental and institutional realities of Brazilian municipalities show a low correlation with the principles of integrated management. This has made it difficult to formulate environmental plans and programs which address the most urgent priorities of local communities. For this reason, extensive research was carried out on the sustainable development indicators used by the United Nations, as well as on corresponding indicators used at national, state and municipal levels. This research served toward understanding the meaning and application of such indicators for the stakeholders involved in configuring the new master plan for the city of Garopaba, A town located in the state of Santa Catarina Estate, south Brazil. The practical result of this process was the creation of an evaluation model for socio-environmental sustainability, presented in this paper. The model is based on what is effectively measured through the identification of "pressure", "state" and "response of governance" causality factors, which best represent the circumstances observed in the municipality. It is hoped that this initiative will promote the intersectorial and institutional integration of the municipality of Garopaba, and guide the decision-making process in the quest for common objectives. |
