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Abstract:
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C/ o advento, nas últimas décadas, do aprimoramento de iniciativas legais relativas às questões ambiental e social, diversos instrumentos vêm sendo utilizados como suporte para se alcançar formas sustentáveis de desenvolvimento No Brasil, dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) destaca-se como uma das principais ferramentas de planejamento e tomada de decisão relativos à autorização e licenciamento de implantação de empreendimentos, assegurando a participação da população em busca do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o presente trabalho visa sistematizar e analisar todo o processo de AIA de um empreendimento proposto para o norte da Ilha de Santa Catarina, denominado Sapiens Parque, buscando fazer a identificação e a síntese das etapas do referido processo. A metodologia utilizada para a realização do trabalho é baseada na fundamentação teórica através de pesquisa bibliográfica e, no estudo de caso através de coleta de informações. |
