A regulação do uso da água, identificação da tarifa econômicade equilíbrio

Abstract

O objetivo principal deste estudo é determinar a tarifa e o nível de consumo de equilíbrio no mercado de água londrinense. A justificativa de tal estudo decorre do fato dos preços pelo uso da água não terem sido fruto de transações em um mercado bem definido, podendo acarretar em tarifas divergentes daquelas necessárias para cobrir os custos de manutenção e preservação do sistema hídrico. Para tanto, discute-se a teoria da regulação econômica do uso da água; revisam-se os princípios econômicos da cobrança; e apresentam-se os métodos de valoração da água existentes. Objetivando identificar a tarifa econômica de equilíbrio a ser cobrada dos consumidores de água, calculam-se duas tarifas: a primeira é aquela a ser ofertada, identificada através da aplicação da cobrança como um problema de rateio de custo do investimento - esta será uma aproximação da tarifa a ser regulada em Londrina e no Paraná; a segunda tarifa é obtida pelo método de valoração contingente, que esboça a curva de demanda - almeja-se descobrir a disposição do indivíduo a pagar e as quantidades demandadas pelo uso da água dos consumidores de Londrina. Com os resultados destes dois preços, foi possível efetuar a estimação das funções demanda e oferta residencial de água, identificando-se o preço de equilíbrio de R$ 0,4365 (US$ 0,14) por m3 (metro cúbico), este preço poderá aumentar o bem-estar social da população. O nível de consumo de equilíbrio nesse mercado de água foi de 12 m3/mês. Portanto, a tarifa de equilíbrio pela cobrança da água foi resultante do equilíbrio entre o consumo médio demandado e o consumo médio ofertado; esse poderá ser o preço ideal para os gerenciadores dos programas de recursos hídricos e para o consumidor de água residencial.