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Abstract:
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Esta pesquisa constitui-se no levantamento e analise de cadastros de áreas rurais existentes no País, na esfera do Governo Federal, tais como o do Conselho de Segurança Nacional, Departamento Nacional da Produção Mineral # DNPM, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Secretária da Receita Federal e outros. Um dos fatores que levou a realização da pesquisa foi o desconhecimento da realidade cadastral rural brasileira, bem como identificar caminhos que possam estruturar a ferramenta, que é o Cadastro Técnico Multifinalitário, para auxiliar nas definições dos rumos do desenvolvimento sustentável de qualquer país. A metodologia da pesquisa constou do levantamento das informações contidas nos cadastros dos organismos citados, com respeito à: dados coletados _ como são coletados, onde são coletados, seus tratamentos, periodicidade de atualizações, onde e como são armazenados, quando, como e por quem são utilizados; estrutura do cadastro_ tipo de banco de dados, equipamentos e aplicativos utilizados e gerência; aspectos legais_ legislações pertinentes, normas e outros. Com base nessas informações obtidas analisou-se as demandas das Instituições pesquisadas, quanto aos dados necessários às definições de políticas de desenvolvimento, planejamentos, estratégias, elaborações de programas e planos, execuções, acompanhamentos e monitoramentos relativos as suas funções legais. Constatou-se que existem áreas de interseções entre esses cadastros, fato que demonstra a duplicidade de informações, dos cadastros rurais executados no país. A partir dessas analises propõe-se caminhos para a montagem de um sistema de Cadastro Técnico Multifinalitário Rural Único para o país, bem como estratégias para a sua disseminação, como ferramenta indispensável para conduzir um desenvolvimento sustentável. |
