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Abstract:
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Este estudo analisou a atuação da FECOMÉRCIO-RS no que se refere à sua influência nas políticas de gestão de pessoas da categoria patronal comércio varejista do RS, a partir dos instrumentos normativos. Especificamente, se propôs a identificar se a Federação propõe políticas de gestão de pessoas, se o conteúdo das decisões normativas permite a formulação de diretrizes de gestão de pessoas, se os assuntos abordados nas decisões normativas contemplam as funções de RH e se existe consulta da base sindical sobre o aprimoramento da política das relações de trabalho. É um estudo qualitativo, de natureza descritiva-explicativa, a partir das decisões normativas de 1999 a 2003, reivindicações laborais e patronais de 2002 e 2003, em que fizeram parte a FECOMÉRCIO-RS e a FECOSUL-RS. Os dados primários foram buscados em entrevistas com o Presidente da Federação e com o advogado responsável pelas negociações da entidade. As cláusulas foram analisadas e classificadas nos subsistemas de RH. Os subsistemas de recrutamento e seleção, avaliação de desempenho, contencioso trabalhista e assistência social não foram contemplados. Os subsistemas de treinamento e desenvolvimento, higiene e segurança do trabalho e serviços gerais apresentaram cláusulas de pequena significância. Nos subsistemas de remuneração, benefícios, departamento pessoal e relações trabalhistas, aparecem o maior número de cláusulas. Permite considerar que os acordos coletivos constituem-se em instrumentos capazes de normatizar políticas de recursos humanos. |
