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Abstract:
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O setor de energia elétrica, por certo, dentre muitos que impulsionam o progresso de uma sociedade, ocupa posição de destaque, dada a sua indubitável essencialidade aos misteres daquela. Com efeito, desde os muitos complexos industriais a casebres do interior, é possível verificar efeitos perpetrados pelo referido setor, como o funcionamento de máquinas pesadas e luzes na varanda, respectivamente. Tanto é assim que, a crise energética ora sentida por um sem número de brasileiros, tornou popular, até mesmo, pode-se dizer, para os mais desatentos, o termo "apagão". Na seara legislativa, aliás, é de se chamar atenção para a instituição, em 26 de dezembro de 1996, face à publicação da Lei nº 9.427, da nominada Agência Nacional de Energia Elétrica, cuja finalidade é regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em consonância com ditames do governo federal. A relação próxima do imprescindível setor de energia elétrica com o meio ambiente, por sua vez, e isso, notadamente em nosso País, que é rico em potenciais hidráulicos e as utiliza como fonte primeira de produção desta energia, é a questão trazida a lume neste trabalho, sob a ótica do "Desenvolvimento de um Plano de Implantação do Sistema de Gerenciamento Ambiental para um Projeto de Construção de Grande Porte" o qual, apesar de advir pontualmente da análise de campo do aproveitamento hidroelétrico Serra do Facão, situado especificamente no Rio São Marcos, estado federativo de Goiás, busca servir como diretrizes para outros empreendimentos de grande porte em território nacional voltados à produção de energia elétrica e preocupados, simultaneamente, com a minimização dos impactos ambientais inerentes à implantação de uma usina hidroelétrica. |
