Confrontações do levantamento topográfico cadastral urbano com os dados do cadastro imobiliário e o registro de imóveis: estudo de caso: uma quadra do bairro Centro de Florianópolis

Abstract

Todo cidadão que adquire um imóvel, quer ter a garantia de que no futuro não terá problemas com os antigos proprietários, com os limites da propriedade e com seus respectivos vizinhos. Com base nestas afirmativas o objetivo do presente trabalho é demonstrar as discrepâncias existentes entre os dados do cadastro imobiliário e o do registro de imóveis após terem sido comparados com o do levantamento topográfico cadastral de uma área piloto, mostrando as dificuldades que tem os órgãos de cadastro e de registros de imóveis quando da necessidade de garantir ao proprietário a real forma e localização precisa de seu imóvel. Como metodologia, usou-se uma quadra do centro da cidade que tivesse em seus dados medições precisas como base para as confrontações dos dados, e através da evolução documental e histórica podemos observar onde ocorreram as maiores divergências. Assim sendo sugerimos qual procedimento deve seguir o órgão responsável pelo parcelamento do solo, para que este informe corretamente os dados métricos ao registro de imóveis, só assim serão registrados as reais formas dos imóveis.