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Abstract:
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O objetivo desta pesquisa é caracterizar a perícia psicológica e sua influência na resolução dos conflitos familiares em processos judiciais por meio da: a) identificação dos procedimentos adotados pelos psicólogos para a realização de uma perícia psicológica e os principais elementos que as compõem a partir da leitura dos processos judiciais na Vara de Família da cidade de Florianópolis, b) caracterização da produção das jurisprudências sobre perícia psicológica a partir do exame dos acórdãos publicados pelo judiciário catarinense, c) compreensão que os psicólogos e juizes possuem acerca da importância e eficácia da perícia na tomada de decisão judicial. Foi utilizado como recurso metodológico a pesquisa documental e a técnica do inquérito. Foi realizada a leitura dos autos dos processos judiciais em que houve perícia psicológica e a avaliação das jurisprudências e a aplicação dos questionários junto aos psicólogos e juizes que desenvolvem trabalhos nas Varas de Família. Os resultados da leitura foram analisados através das categorias como: verificação da situação anterior ao pedido de perícia, as causas do manifesto por uma das partes, qual profissional reconhece a necessidade da perícia psicológica, caracterização do perito nomeado e a verificação da necessidade de assistente técnico, caracterização das condições motivadoras para o pedido de modificação de guarda, a formulação e compreensão dos quesitos, caracterização dos principais instrumentos e técnicas utilizadas pelos psicólogos, características principais da estrutura da perícia psicológica e a composição dos laudos. Dos resultados sobre os entendimentos jurisprudenciais, foi possível caracterizá-los em tipos de recursos em que há solicitação de perícia psicológica como: regulamentação de visitas, modificação de guarda, atentado violento ao pudor, destituição do pátrio poder, negativa da prova pericial e nos respectivos elementos de análise: avaliação das relações entre pais e filhos, a perícia e a tomada de decisão judicial, fatores motivacionais para a mudança da guarda e visitas e a premissa do melhor interesse da criança. Os resultados indicam que são vários os fatores que interferem na prática pericial e na resolução dos conflitos apresentados nas Varas de Família, citando como principais: a identificação da natureza dos conflitos, a manutenção do litígio como forma de vínculo, o entendimento que os psicólogos e juizes fazem da perícia psicológica e as delimitações da função do psicólogo enquanto perito. |
