Uma análise da teoria da fundamentação jurídica de Robert Alexy

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Title: Uma análise da teoria da fundamentação jurídica de Robert Alexy
Author: Bohn, Claudia F. Rivera
Abstract: Esta dissertação analisa a teoria da fundamentação jurídica de Robert ALEXY proposta no livro "Teoria de la argumentación jurídica". Nesta obra o autor sustenta a tese de que o discurso jurídico é um caso especial do discurso prático e estqbelece regras procedimentais que definem as condições para a racionalidade de ambas as modalidades de discurso. Para efetuar uma análise da teoria da fundamentação jurídica, parte-se da filosofia da linguagem ordinária e da teoria do discurso, esboçando algumas características do discurso jurídico. A dissertação descreve a elaboração teórica de ALEXY, que desenvolve um sistema de regras para o discurso prático racional, para então traçar regras específicas para o discurso jurídico, a partir do modelo dogmático de direito. Após adentrar na construção da fundamentação jurídica deALEXY, sua teoria é contextualizada nos estudos do direito, com a posterior análçise sob a perspectiva da linguística, especificamente da pragmática e da análise do discurso, da linguagem normativa e da ideologia. Finalmente, são elalboradas algumas considerações finais a partir da análise da teoria da fundamentação de Robert ALEXY
Description: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas
URI: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81896
Date: 2001


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