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Abstract:
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O Estudo trata do instituto da prisão, considerada como a mais violenta das penas, e da ressocialização dos presos, esta como a finalidade a ser alcançada com a execução penal através da pena de prisão. Tem como objetivo principal perquirir e avaliar se o Estrado, que possui (ou pretende possuir) o poder punitivo, fazendo uso desse poder e aplicando a pena privativa de liberdade, consegue realizar a finalidade preventivo-especial da pena, ou esja, a ressocialização dos etiquetados delinquentes, que os enviou à prisão, condenados ou ainda apenas acusados de haverem cometido atos prescritos pelos sistema como criminosos |
