Uma contribuição aos programas de gestão ambiental aplicados à bacias hidrográficas: o caso de Santa Maria de Jetibá - ES

Abstract

A política estadual de recursos hídricos do Estado do Espírito Santo, estabelecida por lei, está em vigor desde janeiro de 1999. Em algumas bacias hidrográficas foram desenvolvidos planos diretores, como é o caso da Bacia dos Rios Santa Maria da Vitória e Jucu, antes mesmo da existência do Plano Estadual, por sua importância no abastecimento de cerca de 30% da população do Estado, em água e produtos hortigranjeiros. A escolha do Município de Santa Maria de Jetibá, na bacia do Rio Santa Maria da Vitória, para o presente estudo, deve-se a fatores como: a) importância da bacia e atividades ali desenvolvidas, para o Estado; b) localização da nascente do Rio; c) expressivos impactos ambientais causados por esgoto doméstico lançado no rio e nos córregos; agrotóxicos provenientes dos sistemas hortigranjeiros; e redução da cobertura vegetal, predispondo à erosão, dentre outras. Os problemas ambientais citados, em sua maioria, tem origem no deficiente processo de gestão. Para suprir estas deficiências é necessário definir papeis e mecanismos que possibilitem a articulação entre os elementos envolvidos. O propósito deste estudo é gerar informações que possam contribuir com os programas de gestão aplicados às Bacias Hidrográficas. O presente estudo conta com uma pesquisa de campo onde se busca identificar o conhecimento da população em relação aos planos de gestão e a percepção sobre as mudanças ambientais, bem como a capacidade de articulação da sociedade. No campo institucional buscou-se informações sobre o conhecimento, interesse e atuação das mesmas no município. A partir dos resultados, foram gerados indicadores que poderão ser apropriados pelas comunidades e instituições para acompanhamento do desenvolvimento local